1. Objeto
Estes termos definem as condições em que um profissional presta consultas através da plataforma Olho Místico, explorada por Olho Místico. Aplicam-se em conjunto com os Termos de utilização e a Política de privacidade do site.
2. Relação entre as partes
O profissional presta os seus serviços de forma independente, por conta própria, e é responsável pelas suas obrigações fiscais e contributivas. Estes termos não criam qualquer vínculo laboral, de agência ou de sociedade entre o profissional e Olho Místico.
3. Conta e ficha pública
A conta de profissional é criada por convite da equipa. O profissional compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atuais, a manter a sua palavra-passe em segredo e a não ceder a conta a terceiros. A ficha pública (nome, apresentação, especialidades, fotografia e canais de atendimento) é revista e aprovada pela equipa antes de ser publicada, e pode ser devolvida para correção ou retirada do site a qualquer momento se deixar de cumprir estas regras. A fotografia deve ser do próprio profissional.
4. Conduta nas consultas
Nas consultas por mensagem, chat, chamada e videochamada, o profissional compromete-se a:
- tratar os clientes com respeito e profissionalismo, sem juízos, pressões ou promessas de resultados;
- não partilhar nem pedir contactos diretos (telefone, email, redes sociais, moradas, outros sites ou aplicações), nem por escrito nem em imagens;
- não pedir dados pessoais além dos necessários à leitura, nem dados financeiros;
- não aconselhar sobre questões médicas, psicológicas, jurídicas ou financeiras, encaminhando o cliente para os profissionais adequados sempre que a situação o exija;
- não utilizar a plataforma para vender produtos ou serviços fora dela.
Práticas proibidas
É proibido, dentro e fora das consultas, propor, aceitar ou realizar amarrações, separações, trabalhos destinados a prejudicar terceiros ou qualquer prática apresentada como "magia negra", bem como prometer curas, resultados garantidos ou a resolução de problemas de saúde, jurídicos ou financeiros. Também é proibido criar no cliente medo ou dependência para o levar a comprar mais consultas ou serviços.
Serviços adicionais
Qualquer serviço adicional que um cliente peça (trabalhos complementares, mapas, rituais, análises) só pode ser combinado, pago e entregue através dos serviços disponíveis no site. Não é permitido combinar serviços à parte nem receber pagamentos fora da plataforma. Se o cliente pedir algo que o site não ofereça, o profissional deve informar a equipa através de info@olhomistico.pt antes de responder.
Os clientes podem avaliar as consultas; as avaliações são publicadas de acordo com as regras do site.
5. Preços, percentagem do profissional e pagamentos
Os preços de cada canal de consulta são definidos pela equipa do Olho Místico e mostrados ao profissional na sua ficha; o profissional não os altera. Por cada consulta paga pelo cliente, o profissional recebe a percentagem em vigor para a sua conta (também mostrada na ficha e na página "Os meus ganhos"); o restante fica com a plataforma. Consultas canceladas ou devolvidas ao cliente não geram ganho.
Os ganhos acumulam-se na área de trabalho e são pagos por transferência bancária, para a conta indicada pelo profissional, até ao dia 8 de cada mês, relativamente ao mês anterior. O pagamento é feito quando o valor acumulado atinge 20 €; abaixo desse valor, o saldo transita para o mês seguinte. Cada pagamento fica registado na área de trabalho. O profissional é responsável por emitir o documento fiscal que a lei exigir.
6. Profissional exclusivo
O profissional pode declarar-se exclusivo do Olho Místico, confirmando que este é o único website através do qual presta os seus serviços de consulta. Os profissionais exclusivos têm mais destaque no site e uma percentagem maior sobre as consultas. Se a declaração deixar de ser verdadeira, o profissional deve informar a equipa; a equipa pode retirar o estatuto de exclusivo, com efeitos nas consultas seguintes.
7. Disponibilidade, assiduidade e condições técnicas
O profissional gere a sua disponibilidade na área de trabalho e compromete-se a atender os pedidos quando se apresenta como disponível, a responder às consultas por mensagem num prazo razoável e a cumprir os horários que propõe nos agendamentos. Faltas repetidas podem levar à suspensão da conta.
Uma ausência superior a 15 dias sem aviso à equipa permite retirar a ficha pública do site até o profissional voltar a dar sinal; os ganhos já registados não são afetados. Em caso de doença ou impedimento prolongado, basta avisar a equipa através de info@olhomistico.pt.
Para o chat, as chamadas e as videochamadas, o profissional deve dispor de uma ligação à internet estável, de equipamento adequado e de um espaço sem ruído nem interrupções, que preserve a privacidade do cliente.
8. Imagens e conteúdos
As imagens e textos enviados nas consultas ficam guardados na consulta e podem ser vistos pela administração do site para garantir o cumprimento destas regras e dar resposta a reclamações. O profissional garante que tem o direito de usar os conteúdos que envia e autoriza o Olho Místico a mostrar a sua ficha pública e a sua fotografia no site e nas suas comunicações.
9. Confidencialidade e dados dos clientes
Os dados dos clientes (nome, dados para a leitura, conversas) só podem ser usados para prestar a consulta. O profissional não os guarda fora da plataforma, não os partilha com terceiros e não contacta os clientes fora do site. Aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
O profissional mantém também em sigilo as informações internas da plataforma a que tenha acesso: percentagens e condições de pagamento, preços em negociação, dados de outros profissionais, funcionamento da área de trabalho e comunicações da equipa. Estas informações não podem ser divulgadas a terceiros, nem durante nem depois da colaboração.
10. Suspensão e cessação
A equipa pode bloquear a conta, devolver ou retirar a ficha pública e terminar a colaboração se estes termos não forem cumpridos, com aviso ao profissional e possibilidade de este apresentar a sua versão. Em casos graves (práticas proibidas, troca de contactos, pagamentos fora da plataforma, divulgação de informação interna ou de dados de clientes), a conta pode ser suspensa de imediato enquanto a situação é analisada, com comunicação ao profissional.
O profissional pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento, através de info@olhomistico.pt; os ganhos já registados são pagos nos termos habituais.
11. Alterações a estes termos
Olho Místico pode alterar estes termos. As alterações são publicadas nesta página, com a data da última atualização. Quando as regras mudam, o profissional é convidado a ler e aceitar a nova versão na área de trabalho; até o fazer não pode usar a área de trabalho. A aceitação fica registada com a data e a versão aceite. Quem não concordar com a nova versão pode pedir o encerramento da conta, nos termos da secção anterior.
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão, contacte-nos através de info@olhomistico.pt ou da página de contactos.